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A Câmara de Vereadores de São José aprovou um aumento no auxílio-alimentação dos parlamentares e servidores da Casa de R$ 760 por mês. Na prática, o benefício que era de R$ 1,9 mil saltou para R$ 2,7 mil, um reajuste de 38,2%.

No caso dos vereadores, o valor será incorporado ao salário atual de R$ 17 mil. O aumento do auxílio-alimentação foi aprovado na semana passada e encaminhado nesta terça-feira (2) para sanção ao prefeito Orvino Coelho d’Ávila (PSD).

O texto recebeu voto favorável de 12 vereadores e quatro votos contrários (veja lista abaixo com o voto de cada parlamentar). Dois vereadores não registraram votos. O presidente da Câmara de São José, Matson Cé (PSD), não vota.

Além dos 19 vereadores, o aumento no auxílio-alimentação vai beneficiar 124 servidores da Câmara, entre efetivos e comissionados. O impacto econômico da proposta, apresentado aos vereadores antes da aprovação, é de R$ 108 mil mensais, totalizando R$ 1,3 milhão ao longo de todo o ano de 2027.

Na justificativa do projeto apresentado pela Mesa Diretora da Câmara, os autores citaram na justificativa do projeto como razões para o reajuste a alta de preços de alimentos e em produtos específicos como frutas e café.

O que diz a Câmara de São José

Procurada pela reportagem do NSC Total, a Câmara de São José divulgou nota em que afirma que mesmo com a atualização do auxílio-alimentação, a Câmara Municipal mantém as contas equilibradas e que a mudança ocorre dentro da capacidade orçamentária e financeira da instituição.

“A previsão é de que mais de R$ 5,5 milhões sejam devolvidos aos cofres do Município ao final deste exercício, reforçando o compromisso da instituição com a responsabilidade fiscal e a boa gestão dos recursos públicos”, afirma o órgão, em um trecho da nota.

A mesa diretora da Câmara argumenta que o reajuste buscou “aproximar o auxílio-alimentação dos valores praticados por outros órgãos públicos de referência, especialmente órgãos de controle e fiscalização”, e tentou reduzir a defasagem acumulada nos preços e o aumento do custo de vida ao longo dos anos.

A Câmara respondeu na nota ainda que “respeita todas as manifestações e compreende a preocupação da população com os desafios enfrentados pelo município”, mas que a Câmara e a prefeitura possuem autonomia administrativa e financeira, com orçamentos próprios.

“Os indicadores fiscais da Câmara demonstram essa responsabilidade. Nos últimos cinco anos, a despesa com pessoal do Legislativo Municipal oscilou entre 1,78% e 1,98% da Receita Corrente Líquida do Município, percentual muito inferior ao limite máximo de 6% previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal para as Câmaras Municipais”, detalhou o órgão, citando também a devolução de R$ 18,4 milhões de sobras anuais aos cofres da prefeitura entre 2022 e 2026.

“Trata-se de uma medida de valorização dos servidores e agentes públicos, adotada dentro da capacidade financeira da instituição, sem comprometer o equilíbrio fiscal e mantendo o compromisso da Câmara Municipal de São José com a transparência, a eficiência administrativa e a boa gestão dos recursos públicos”, finalizou a nota do Poder Legislativo.